Questão FC358183
O domínio das expressões técnicas aplicáveis ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Prodabel é de fundamental importância para o bom desempenho das atribuições dos car
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Consulplan · 2024
O domínio das expressões técnicas aplicáveis ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Prodabel é de fundamental importância para o bom desempenho das atribuições dos cargos da entidade. Tendo em vista o Glossário do referido Regulamento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Contratação Integrada é a contratação celebrada sem realização de processo licitatório prévio.
( ) A Matriz de Riscos é a cláusula contratual definidora de riscos e responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.
( ) A apostila é a anotação ou registro administrativo feito no contrato ou nos demais instrumentos hábeis que o substituem, normalmente, na última página ou juntada, por meio de outro documento, e pode ser utilizado em situações em que haja alterações contratuais, tal qual a extensão do prazo de vigência.
A sequência está correta em
- V, V, V.
- F, F, V.
- F, V, F.
- V, F,
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: F, V, F. A sequência decorre das definições legais e regimentais aplicáveis.
Contratação Integrada não é contratação sem licitação; trata‑se de um regime de execução de obras e serviços de engenharia em que o contratado responde por elaborar e desenvolver os projetos (básico e executivo), executar a obra/serviço e entregar o objeto pronto, conforme a redação legal específica.
Matriz de Riscos é, de fato, cláusula contratual que identifica riscos e atribui responsabilidades, caracterizando o equilíbrio econômico‑financeiro inicial do contrato e prevendo tratamentos para eventos supervenientes, nos termos previstos na lei.
Apostila é registro administrativo usado quando a alteração não constitui modificação contratual (dispensa termo aditivo); sua definição e limites constam em orientações e no próprio texto legal que trata dos registros que não alteram o contrato.
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