Questão FC375068
A Instrução Normativa (IN) nº 04/2010, que tratava das aquisições de TI no setor público, foi revogada pela IN nº 04/2014. Considerando que as diretrizes de ambas as normativas, em
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
Instituto Consulplan · 2025
A Instrução Normativa (IN) nº 04/2010, que tratava das aquisições de TI no setor público, foi revogada pela IN nº 04/2014. Considerando que as diretrizes de ambas as normativas, embora com algumas atualizações, permanecem alinhadas quanto ao processo de aquisição de soluções de TI, trata-se de uma diretriz comum entre elas:
- A escolha das soluções de TI deve ser baseada em licitações, sem exceção para situações emergenciais.
- A contratação deve priorizar exclusivamente o preço mais baixo, independentemente da qualidade técnica.
- O processo de aquisição de TI não precisa seguir regras específicas de licitação, desde que o valor total da compra seja inferior a R$ 100.000,00.
- A contratação de soluções de TI deve observar critérios técnicos, como a compatibilidade com a infraestrutura existente e a capacidade de atender às necessidades do órgão público.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa destaca uma diretriz comum às INs: a contratação de soluções de TI deve observar critérios técnicos. Isso significa que a escolha não pode se basear apenas em preço, mas em especificações que garantam funcionamento adequado no ambiente público.
Entre os critérios, a compatibilidade com a infraestrutura existente evita retrabalho, custos adicionais e falhas de integração, assegurando interoperabilidade com sistemas legados e padrões adotados pela administração.
Outra exigência é a capacidade de atender às necessidades do órgão: requisitos funcionais, desempenho, segurança, escalabilidade e suporte técnico. Esses itens devem constar no termo de referência e nos testes de aceitação.
Seguir esses critérios preserva a eficiência, a economicidade e a continuidade dos serviços públicos, além de reduzir riscos à governança e à segurança da informação.
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