Questão FC375071
O acompanhamento e a fiscalização dos contratos são o mecanismo conferido à administração pública para assegurar que o objeto contratado será entregue na quantidade, na qualidade e
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
Instituto Consulplan · 2023
O acompanhamento e a fiscalização dos contratos são o mecanismo conferido à administração pública para assegurar que o objeto contratado será entregue na quantidade, na qualidade e no tempo devido. Os garantidores de que o interesse público subjacente a cada contrato administrativo não está sendo desvirtuado são:
- O fiscal e o gestor do contrato.
- O fiscal e o diretor-geral do órgão da contratante.
- O gestor do contrato e o diretor-geral do órgão da contratante.
- O diretor do departamento de TI do órgão da contratada e o fiscal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A resposta correta é o fiscal e o gestor do contrato porque ambos são responsáveis por garantir que o contrato atenda ao interesse público em quantidade, qualidade e prazo.
O gestor exerce a gestão do contrato: acompanha a execução, toma decisões administrativas, representa a administração perante o contratado e responde pela coordenação das ações necessárias ao fiel cumprimento do objeto.
O fiscal atua na fiscalização técnica/administrativa, verificando a conformidade dos bens ou serviços prestados, registrando não conformidades e propondo medidas corretivas.
Integrando a equipe de fiscalização, gestor e fiscal atuam de forma complementar para prevenir desvios e assegurar a proteção do interesse público durante toda a execução contratual.
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