Questão FC375072
O projeto básico é um conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
Instituto Consulplan · 2023
O projeto básico é um conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação. Em relação à elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços de TI, assinale a afirmativa correta.
- A justificativa da contratação da solução de TI é opcional.
- Compete exclusivamente ao integrante técnico definir requisitos de negócio.
- O projeto básico será elaborado pela equipe de planejamento da contratação.
- A adequação orçamentária e o cronograma físico-financeiro serão elaborados somente pelo gestor de contratos.
- Não é necessário que a definição do objeto da contratação seja precisa, uma vez a administração possui um instrumento (aditivo) para retificar/ratificar o objeto da contração de acordo com seu interesse.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Projeto Básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar a contratação. Sua elaboração é responsabilidade da Equipe de Planejamento da Contratação, conforme a Instrução Normativa (Art. 12).
A equipe elabora o projeto a partir do Estudo Técnico Preliminar e reúne representantes da área requisitante, da área técnica (TIC) e de planejamento/gestão, garantindo visão integrada da necessidade.
Competem à equipe, entre outros pontos: a justificativa da contratação, a definição precisa do objeto, estimativas de quantitativos, a adequação orçamentária e o cronograma físico‑financeiro, além dos critérios de aceitação e riscos.
Essa centralização assegura coerência técnica, legal e orçamentária antes da abertura da licitação.
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