Questão FC384588
Leia o Texto 1 para responder à questão. Texto 1 Afinal, pessoas com algum tipo de deficiência podem dirigir? Sim, em geral, é necessário que o motorista use próteses ou que o carr
Interpretação de Textos (Compreensão)
Instituto Verbena · 2024
Leia o Texto 1 para responder à questão.
Texto 1
Afinal, pessoas com algum tipo de deficiência podem dirigir? Sim, em geral, é necessário que o motorista use próteses ou que o carro tenha instalações especiais, que permitam dirigir com segurança, o que irá gerar uma Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNH Especial).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Além disso, na legislação brasileira, enquadra-se como pessoa com deficiência cidadãos que possuam alguma dificuldade física, visual, auditiva e mental.
No Brasil, a Lei nº 13.146/2015, capítulo X, estabelece direitos ao transporte, mobilidade e acessibilidade a Pessoa com Deficiência (PcD). Para requerer a CNH Especial, o condutor deve realizar o processo normalmente. A única diferença ocorre durante o processo de avaliação médica.
Vale ressaltar que, se um condutor sofreu algum tipo de acidente que acarretou a uma deficiência transitória ou permanente, este deve passar pelo processo de habilitação da CNH Especial. A deficiência será avaliada rigorosamente para que se verifique até que ponto ela pode afetar sua desenvoltura como condutor de um veículo.
Disponível em: <https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-elegislacao/ quais-sao-os-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-no-transito/>. Acesso em: 10 jun. 2024. [Adaptado].
Segundo o texto, para requerer a Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNH Especial), a Pessoa com Deficiência (PcD) deve passar por um processo
- exatamente idêntico ao realizado para obtenção da CNH comum.
- completamente diferente para condutores com deficiência permanente.
- somente distinto de outros quanto ao rigor da avaliação médica da deficiência.
- relativamente menos exigente para motoristas cuja deficiência é temporária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O texto afirma que o procedimento para obter a CNH Especial segue o mesmo caminho do processo comum, mas com uma particularidade: a avaliação médica é mais criteriosa.
Isso significa que a pessoa com deficiência realiza as etapas normais de habilitação — exames, provas e recursos administrativos — sem mudanças estruturais no fluxo.
O diferencial reside no rigor da análise clínica: a avaliação busca identificar a natureza e o grau da deficiência, a necessidade de próteses ou adaptações e os limites para dirigir em segurança.
Assim, o critério que torna o processo "especial" é exclusivamente a maior exigência técnica na avaliação médica, voltada à aptidão e à segurança no trânsito.
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