Questão FC384589
Leia o Texto 1 para responder à questão. Texto 1 Afinal, pessoas com algum tipo de deficiência podem dirigir? Sim, em geral, é necessário que o motorista use próteses ou que o carr
Interpretação de Textos (Compreensão)
Instituto Verbena · 2024
Leia o Texto 1 para responder à questão.
Texto 1
Afinal, pessoas com algum tipo de deficiência podem dirigir? Sim, em geral, é necessário que o motorista use próteses ou que o carro tenha instalações especiais, que permitam dirigir com segurança, o que irá gerar uma Carteira Nacional de Habilitação Especial (CNH Especial).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Além disso, na legislação brasileira, enquadra-se como pessoa com deficiência cidadãos que possuam alguma dificuldade física, visual, auditiva e mental.
No Brasil, a Lei nº 13.146/2015, capítulo X, estabelece direitos ao transporte, mobilidade e acessibilidade a Pessoa com Deficiência (PcD). Para requerer a CNH Especial, o condutor deve realizar o processo normalmente. A única diferença ocorre durante o processo de avaliação médica.
Vale ressaltar que, se um condutor sofreu algum tipo de acidente que acarretou a uma deficiência transitória ou permanente, este deve passar pelo processo de habilitação da CNH Especial. A deficiência será avaliada rigorosamente para que se verifique até que ponto ela pode afetar sua desenvoltura como condutor de um veículo.
Disponível em: <https://www.portaldotransito.com.br/noticias/fiscalizacao-elegislacao/ quais-sao-os-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-no-transito/>. Acesso em: 10 jun. 2024. [Adaptado].
Considerando as características do gênero e a temática com foco nas Pessoas com Deficiência (PcD), a função social do texto é
- criticar leis que liberam a CNH Especial para condutores do grupo das PcD.
- promover a venda de veículos automotores adaptados para esse público.
- informar direitos e deveres de motoristas com algum tipo de deficiência.
- recomendar menos rigor no processo de CNH Especial para as PcD.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A função social do texto é informar sobre os direitos e deveres de motoristas com algum tipo de deficiência.
Logo na abertura, a pergunta retórica e a resposta mostram intenção explicativa: o texto esclarece quando e como pessoas com deficiência podem dirigir, citando a necessidade de próteses ou adaptações e a emissão da CNH Especial.
Apresenta também base legal — Lei nº 13.146/2015 — e procedimentos práticos, como o processo de habilitação e a avaliação médica, ou seja, informa tanto garantias (acesso, mobilidade, adaptações) quanto exigências a serem cumpridas.
Portanto, por reunir normas, condições e orientações práticas, sua função social é esclarecer direitos e deveres desses condutores.
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