Em qual alternativa há uma característica das demonstrações contábeis apresentada na NBCTG – Estrutura Conceitual, como bandeira insubstituível das normas do IASB?

Gabarito

A

Comentário do professor

A característica essência sobre a forma exige que as demonstrações contábeis retratem a realidade econômica das transações, não apenas sua forma legal.
Ou seja, deve prevalecer o conteúdo econômico quando ele divergir da aparência jurídica.

Essa orientação é peça-chave da Estrutura Conceitual adotada pelo IASB e pelo CPC, pois garante uma representação fidedigna das posições e do desempenho da entidade.
Na prática, isso evita distorções que surgiriam se se considerasse somente documentos formais.

Exemplos típicos são o arrendamento mercantil financeiro, em que o arrendatário reconhece ativos e passivos pela substância da operação, e operações que exigem consolidação pelo controle econômico, independentemente da estrutura contratual.

Portanto, a expressão sintetiza um princípio orientador: avaliar a essência e os efeitos econômicos antes de registrar pela forma legal.