Questão FC389850
No contexto das operações fiscais, é correto afirmar que a contabilização de prejuízos fiscais:
Passivo Exigível
IBADE · 2024
No contexto das operações fiscais, é correto afirmar que a contabilização de prejuízos fiscais:
- deve ser reconhecida apenas no momento em que se transforma em lucro.
- não impacta o cálculo de tributos a pagar no exercício atual.
- pode resultar em ativos fiscais diferidos que podem ser utilizados futuramente.
- não é permitida pelas normas contábeis.
- deve ser ignorada se a empresa gerar lucro em anos seguintes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O reconhecimento de prejuízos fiscais como ativos fiscais diferidos ocorre quando é provável que a empresa terá lucros tributáveis futuros para absorver esses prejuízos, conforme exige o normativo contábil (ex.: CPC 32).
O ativo fiscal diferido representa o benefício tributário futuro;, em termos práticos, seu valor estimado pode ser aproximado por \( \text{Ativo fiscal diferido} = \text{Alíquota do imposto} \times \text{Prejuízo fiscal utilizável} \), observado o enquadramento legal.
Para reconhecer esse ativo, a entidade deve avaliar a probabilidade de realização: existência de lucros tributáveis esperados, diferenças temporárias que gerem valores tributáveis, prazo de validade dos prejuízos e estratégias de planejamento tributário.
Se não houver expectativa suficiente, o ativo não deve ser reconhecido ou deve ser reduzido por provisão para perda de realização.
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