“As ações da companhia aberta somente poderão ser negociadas depois de realizados ____ do preço de emissão.” Assinale a porcentagem que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme a disciplina legal sobre sociedades por ações, a lacuna é preenchida por 30%, ou seja, \(30\%\) do preço de emissão.

Isso decorre do Art. 29 da Lei 6.404/76, que condiciona a negociação das ações de companhia aberta à efetiva realização parcial do valor ofertado.

Por “realizados” entende‑se que parte do valor de emissão já foi integralmente recebido pela companhia, garantindo que o capital subscrito esteja, ao menos em parte, disponível.

O objetivo prático dessa exigência é proteger terceiros e estabilizar a situação patrimonial da empresa antes que suas ações circulem livremente no mercado.

Portanto, apenas quando houver o correspondente \(30\%\) do preço de emissão efetivamente realizado é que as ações poderão ser negociadas.