Questão FC389874
As reservas de capital podem ser utilizadas para muitos objetivos, entre eles o pagamento de dividendos cumulativos relacionados às ações preferenciais, desde que essa vantagem sej
Patrimônio Líquido
IBADE · 2020
As reservas de capital podem ser utilizadas para muitos objetivos, entre eles o pagamento de dividendos cumulativos relacionados às ações preferenciais, desde que essa vantagem seja assegurada por meio do estatuto. De acordo com o Art. 200, da Lei 6.404/1976, as reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:
- resgate de partes beneficiárias.
- amortizações de ações.
- impedimento do resgate dos beneficiários.
- incorporação do passivo e custos ao capital social.
- recebimento de dividendos a ações rejeitadas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A opção correta indica que as reservas de capital podem ser utilizadas para o resgate de partes beneficiárias. Isso decorre do disposto no Art. 200 da Lei 6.404/76, que enumera usos restritos para essas reservas.
As reservas de capital representam valores de patrimônio que não decorrem de lucro distribuível, por isso sua destinação é limitada — preserva-se a estabilidade do capital social. O resgate de partes beneficiárias é autorizado porque estas são títulos vinculados ao patrimônio e podem ser reembolsadas com recursos que originalmente compõem a reserva.
Além disso, o próprio texto legal prevê que a reserva formada com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao seu resgate, tornando explícita essa utilização.
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