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Questão FC391425

Leia o caso a seguir. Uma entidade de compra e venda de mercadorias e tributada pelo Lucro Real reconheceu, em 2021, provisões trabalhistas de duas causas na justiça, ambas indedut

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Instituto Verbena · 2024

Leia o caso a seguir.

 

Uma entidade de compra e venda de mercadorias e tributada pelo Lucro Real reconheceu, em 2021, provisões trabalhistas de duas causas na justiça, ambas indedutíveis fiscalmente até o seu pagamento: a primeira de R$ 40.000,00 e a segunda de R$ 10.000,00. No ano de 2022, a entidade auferiu vendas tributáveis de R$ 700.000,00 e incorreu em custos dedutíveis fiscalmente de R$ 350.000,00. Além disso, em 2022, a entidade perdeu e pagou a primeira causa na justiça; aumentou o valor previsto da segunda causa em R$ 20.000,00; e pagou multa de R$ 80.000,00 por infração ambiental permanentemente indedutível fiscalmente.

 

Considerando o previsto na NBC TG 32 (R4) – Tributos sobre o lucro, e a alíquota de tributos sobre o lucro de 20%

  1. o lucro líquido apurado em 2022 foi de R$ 184.000,00.
  2. o lucro tributável apurado em 2022 foi de R$ 210.000,00.
  3. o tributo diferido apurado em 2022 foi de R$ 12.000,00.
  4. o tributo corrente apurado em 2022 foi de R$ 70.000,00.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Comece pelo lucro contábil antes dos tributos: \(700.000 - 350.000 - 20.000 - 80.000 = 250.000\).

Calcule o lucro tributável ajustando pelas adições/exclusões fiscais: a multa é permanentemente indedutível (+80.000), o aumento da provisão é indedutível até o pagamento (+20.000) e o pagamento da 1ª causa é dedutível no ano do pagamento (−40.000). Assim: \(250.000 + 20.000 + 80.000 - 40.000 = 310.000\).

IR/CSLL corrente: \(310.000 \times 20\% = 62.000\).

Imposto diferido — diferenças temporárias: reversão da 1ª causa \(40.000 \times 20\% = 8.000\) (despesa) e constituição sobre o acréscimo da 2ª \(20.000 \times 20\% = 4.000\) (receita). Efeito líquido: despesa de 4.000.

Logo, lucro líquido: \(250.000 - 62.000 - 4.000 = 184.000\).

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