Uma empresa ganhou, em transferência do governo do município de Goiânia, o direito de aterrisagem no aeroporto local. Essa licença, conforme o CPC 04, deve ser mensurada pelo

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta que o direito de aterrissagem recebido do município deve ser mensurado por **valor nominal ou sem custo**. Isso decorre da interação entre o CPC 04 (Ativos Intangíveis) e o CPC 07 (Subvenções e Assistência Governamentais): quando um ativo intangível é transferido pelo poder público, a entidade pode optar por reconhecer inicialmente o ativo pelo **valor justo** ou, alternativamente, reconhecê‑lo **a valor nominal (ou sem custo)**.

Se a entidade optar pela mensuração inicial a valor nominal, deverá acrescer apenas os **gastos diretamente atribuíveis** à preparação do ativo para uso. Posteriormente aplica‑se o modelo de mensuração e depreciação previsto no CPC 04.