Questão FC391502
A folha de pagamento é um documento que deve ser elaborado, ao fim de cada mês, pelas entidades que possuam empregados, demonstrando assim os respectivos nomes, as remunerações, de
Passivo Exigível
Instituto Verbena · 2024
A folha de pagamento é um documento que deve ser elaborado, ao fim de cada mês, pelas entidades que possuam empregados, demonstrando assim os respectivos nomes, as remunerações, descontos, valores líquidos a serem pagos etc. Nesse sentido, os proventos são obrigações da empresa para com seus funcionários e se caracterizam como um benefício direto. São tidos como proventos o
- FGTS e o ISSQN.
- INSS patronal e o FGTS.
- seguro contra acidente de trabalho e o PIS/PASEP.
- décimo terceiro salário e as férias.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica corretamente que décimo terceiro salário e férias são proventos, ou seja, parcelas de natureza remuneratória e benefícios diretos devidos ao empregado.
O décimo terceiro é uma gratificação anual que integra a remuneração do trabalhador e deve constar na folha/registro de pagamento quando paga ou provisionada. As férias correspondem ao pagamento pelo período de descanso anual, acrescido do adicional de \(1/3\), também integrante da remuneração.
Por serem proventos, esses valores compõem a base para os encargos e estão sujeitos aos descontos legais (ex.: INSS, IRRF) e aos reflexos trabalhistas previstos em lei, devendo ser demonstrados claramente na folha de pagamento.
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