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Questão FC391504

O valor reconhecido como provisão deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar a obrigação presente na data das demonstrações contábeis. O reconheci

Passivo Exigível

Instituto Verbena · 2024

O valor reconhecido como provisão deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar a obrigação presente na data das demonstrações contábeis. O reconhecimento da provisão deve ser efetuado quando

  1. a entidade não possua alternativa realista a liquidar a obrigação criada pelo evento passado.
  2. houver a capacidade de determinar um intervalo de possíveis eventos e resultados futuros.
  3. for provável que haverá uma saída de recursos, benefícios econômicos ou potencial de serviço.
  4. existe, pela entidade, a indicação das incertezas em relação ao valor líquido da provisão.
  5. a entidade é conjunta e solidariamente responsável pela obrigação da liquidação do passivo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta destaca que deve ser provável a ocorrência de uma saída de recursos para reconhecer uma provisão. Em contabilidade isso significa que é mais provável do que não (probabilidade superior a 50%) que a entidade terá de desembolsar ativos ou perder benefícios futuros em função de uma obrigação presente.

Por saída de recursos entende‑se pagamento em dinheiro, transferência de outros ativos ou redução do potencial de serviço (ex.: uso de ativos). A condição de probabilidade é um critério de reconhecimento — não basta a mera possibilidade: exige expectativa realista de saída.

Quando essa probabilidade existe, a entidade deve estimar o montante pela melhor estimativa e reconhecer a provisão, divulgando também as incertezas quanto ao valor e ao prazo, conforme o CPC 25.

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