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Questão FC391506

A empresa S/A é constituída por um capital social no valor de R$ 7.500.000,00. A partir disso, devem adotar que a integralização do referido capital poderá ser efetuada

Patrimônio Líquido

Instituto Verbena · 2024

A empresa S/A é constituída por um capital social no valor de R$ 7.500.000,00. A partir disso, devem adotar que a integralização do referido capital poderá ser efetuada

  1. em moeda estrangeira monetária.
  2. em moeda corrente no país e/ou em títulos adquiridos no mercado financeiro.
  3. em dinheiro, bens móveis ou imóveis, suscetíveis de avaliação em dinheiro.
  4. em moeda estrangeira e em moeda corrente no país.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a integralização do capital social deve ocorrer por contribuições que tenham valor econômico mensurável. Ou seja, pode ser feita em dinheiro ou em bens — tanto móveis quanto imóveis — desde que sejam suscetíveis de avaliação em dinheiro.

Esse entendimento decorre da Lei nº 6.404/76 (art. 7º), que permite aportes não monetários desde que haja possibilidade objetiva de valoração. Na prática, bens entregues à sociedade precisam ser avaliados e registrados pelo seu valor em moeda, eventualmente por laudo técnico quando necessário, para evitar distorções no capital declarado.

Portanto, a expressão indicada resume a exigência de convertibilidade em valor monetário dos aportes não presentes em numerário.

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