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Questão FC391507

Com base na Lei n° 6.404/76, quais contas e valores foram apresentados no patrimônio líquido após o reconhecimento do prejuízo do exercício?

Patrimônio Líquido

Instituto Verbena · 2024

Uma companhia S.A. apresentava a seguinte composição em seu patrimônio líquido em 31/12/2023, antes da compensação do prejuízo de R$ 100.000,00:

 

Capital social – R$ 200.000,00;

Reserva legal – R$ 25.000,00;

Ajuste de avaliação Patrimonial – R$ 45.000,00;

Reservas de incentivos fiscais – R$ 27.000,00;

Reserva de Ágio na emissão de ações – R$ 30.000,00;

Reserva Estatutária – R$ 25.000,00.

 

Com base na Lei n° 6.404/76, quais contas e valores foram apresentados no patrimônio líquido após o reconhecimento do prejuízo do exercício?

  1. Capital Social = R$ 200.000,00; Ajuste de avaliação Patrimonial = R$ 45.000,00; Ágio na emissão de ações = R$ 7.000,00.
  2. Capital Social = R$ 200.000,00; Reserva Legal = R$ 0,00; Ajuste de avaliação Patrimonial = R$ 22.000,00.
  3. Capital Social = R$ 200.000,00; Ágio na emissão de ações = R$ 30.000,00; Ajuste de avaliação Patrimonial = R$ 22.000,00.
  4. Capital Social = R$ 100.000,00; Reserva Legal = R$ 25.000,00; Ajuste de avaliação Patrimonial = R$ 22.000,00.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Fundamento: Conforme a Lei n.º 6.404/76, o prejuízo do exercício deve ser absorvido por ordem: primeiro pelas reservas de lucros (na ordem estatutária, incentivos fiscais e demais), depois pela reserva legal, em seguida pelas reservas de capital e, por último, pelo capital social. O Ajuste de Avaliação Patrimonial não é destinado à absorção de prejuízos.

Aplicando ao prejuízo de R$ 100.000,00: \(100.000 - 25.000 - 27.000 = 48.000\) (uso da Reserva Estatutária e da Reserva de Incentivos Fiscais).

Em seguida: \(48.000 - 25.000 = 23.000\) (uso da Reserva Legal).

Por fim, a reserva de capital Ágio na emissão de ações cobre os R$ 23.000, restando \(30.000 - 23.000 = 7.000\).

Assim, permanecem no patrimônio: Capital Social R$ 200.000,00; Ajuste de Avaliação Patrimonial R$ 45.000,00; Ágio na emissão de ações R$ 7.000,00.

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