Questão FC391507
Com base na Lei n° 6.404/76, quais contas e valores foram apresentados no patrimônio líquido após o reconhecimento do prejuízo do exercício?
Patrimônio Líquido
Instituto Verbena · 2024
Uma companhia S.A. apresentava a seguinte composição em seu patrimônio líquido em 31/12/2023, antes da compensação do prejuízo de R$ 100.000,00:
Capital social – R$ 200.000,00;
Reserva legal – R$ 25.000,00;
Ajuste de avaliação Patrimonial – R$ 45.000,00;
Reservas de incentivos fiscais – R$ 27.000,00;
Reserva de Ágio na emissão de ações – R$ 30.000,00;
Reserva Estatutária – R$ 25.000,00.
Com base na Lei n° 6.404/76, quais contas e valores foram apresentados no patrimônio líquido após o reconhecimento do prejuízo do exercício?
- Capital Social = R$ 200.000,00; Ajuste de avaliação Patrimonial = R$ 45.000,00; Ágio na emissão de ações = R$ 7.000,00.
- Capital Social = R$ 200.000,00; Reserva Legal = R$ 0,00; Ajuste de avaliação Patrimonial = R$ 22.000,00.
- Capital Social = R$ 200.000,00; Ágio na emissão de ações = R$ 30.000,00; Ajuste de avaliação Patrimonial = R$ 22.000,00.
- Capital Social = R$ 100.000,00; Reserva Legal = R$ 25.000,00; Ajuste de avaliação Patrimonial = R$ 22.000,00.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Fundamento: Conforme a Lei n.º 6.404/76, o prejuízo do exercício deve ser absorvido por ordem: primeiro pelas reservas de lucros (na ordem estatutária, incentivos fiscais e demais), depois pela reserva legal, em seguida pelas reservas de capital e, por último, pelo capital social. O Ajuste de Avaliação Patrimonial não é destinado à absorção de prejuízos.
Aplicando ao prejuízo de R$ 100.000,00: \(100.000 - 25.000 - 27.000 = 48.000\) (uso da Reserva Estatutária e da Reserva de Incentivos Fiscais).
Em seguida: \(48.000 - 25.000 = 23.000\) (uso da Reserva Legal).
Por fim, a reserva de capital Ágio na emissão de ações cobre os R$ 23.000, restando \(30.000 - 23.000 = 7.000\).
Assim, permanecem no patrimônio: Capital Social R$ 200.000,00; Ajuste de Avaliação Patrimonial R$ 45.000,00; Ágio na emissão de ações R$ 7.000,00.
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