Questão FC391508
Leia o caso a seguir. O Patrimônio Líquido de uma empresa constituída como Sociedade Anônima, conforme prescreve a Lei nº 6.404/76, apresenta a seguinte composição em 31/12/2021: •
Patrimônio Líquido
Instituto Verbena · 2023
Leia o caso a seguir.
O Patrimônio Líquido de uma empresa constituída como Sociedade Anônima, conforme prescreve a Lei nº 6.404/76, apresenta a seguinte composição em 31/12/2021:
• Capital Social Integralizado: R$ 1.000.000,00;
• Reserva Legal: R$ 180.000,00;
• Reserva Estatutária: R$ 150.000,00.
O lucro líquido apurado pela companhia em 2022 foi de R$ 600.000,00 e o estatuto social estabelece a seguinte destinação:
• a reserva legal é constituída nos termos da legislação societária;
• a reserva estatutária: 10% do lucro líquido, até atingir o limite de R$ 200.000,00, conforme aprovado em assembleia;
• os dividendos mínimos obrigatórios: 25% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação societária.
Com base nas informações apresentadas, o valor da reserva legal, no exercício de 2022, será de
- R$ 20.000,00.
- R$ 30.000,00.
- R$ 50.000,00.
- R$ 60.000,00.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A questão trata da constituição da Reserva Legal segundo a Lei 6.404/76 (Art. 193): aplicar 5% do lucro até o limite de 20% do capital social.
Calcule a parcela legal do lucro: \(0{,}05 \times 600.000 = 30.000\).
Determine o teto de 20% do capital: \(0{,}20 \times 1.000.000 = 200.000\).
Verifique o espaço disponível na reserva: teto \(200.000\) menos saldo existente \(180.000\) = \(20.000\).
Como a parcela de 5% (R$ 30.000) excede o espaço remanescente (R$ 20.000), deve-se constituir apenas o valor possível: R$ 20.000,00.
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