Questão FC391535
Durante o exercício de 2022, a empresa integralizou R$ 250.000,00 em dinheiro e apurou um lucro líquido em 31/12/2022 de R$ 3.000.000,00. Considerando que não houve constituição de
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Instituto Verbena · 2022
Em 31/12/2021, o patrimônio líquido de uma empresa tinha a seguinte composição, em reais:
Capital subscrito R$ 5.000.000,00
Capital a integralizar: R$ 1.000.000,00
Reserva legal R$ 800.000,00
Reserva estatutária R$ 250.000,00
Total do patrimônio líquido R$ 5.050.000,00
Durante o exercício de 2022, a empresa integralizou R$ 250.000,00 em dinheiro e apurou um lucro líquido em 31/12/2022 de R$ 3.000.000,00. Considerando que não houve constituição de reserva para contingências nem de reserva de lucros a realizar neste exercício e que há omissão no estatuto, qual é o valor de dividendo obrigatório a que os acionistas terão direito em 2022?
- R$ 1.500.000,00
- R$ 1.475.000,00
- R$ 1.425.000,00
- R$ 737.500,00
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Gabarito
B
Comentário do professor
Para calcular o dividendo obrigatório, primeiro atualizamos o capital integralizado: em 31/12/2021 era \(5.000.000 - 1.000.000 = 4.000.000\); com a integralização de 2022 de \(250.000\), fica \(4.250.000\).
A reserva legal exigida é \(5\%\) do lucro: \(0,05 \times 3.000.000 = 150.000\). Contudo, a reserva legal não pode exceder \(20\%\) do capital social: \(0,20 \times 4.250.000 = 850.000\). Havia já \(800.000\), logo só se constitui mais \(850.000 - 800.000 = 50.000\).
Com estatuto omisso, o dividendo obrigatório é metade do lucro líquido ajustado: \(0,5 \times (3.000.000 - 50.000) = 1.475.000\). Portanto, o valor devido aos acionistas em 2022 é R$ 1.475.000,00.
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