Se um prefeito decide duplicar uma avenida com o objetivo principal de valorizar o seu imóvel situado justamente naquela região, pode-se caracterizar tal ato como sendo

Gabarito

B

Comentário do professor

O ato descrito configura desvio de poder, ou seja, ocorre quando a autoridade pública, apesar de ter competência para agir, pratica o ato visando finalidade diversa do interesse público.

Ao duplicar a avenida com o objetivo principal de valorizar seu próprio imóvel, o prefeito substitui a finalidade administrativa legítima pela satisfação de um interesse particular. Esse é o núcleo do vício de finalidade.

O vício de finalidade torna o ato inválido, porque a administração só pode agir em prol do interesse coletivo; atos orientados por motivos pessoais desrespeitam esse princípio básico.

Em termos práticos, identifica-se o desvio verificando-se a finalidade efetiva do ato — se primária ou subordinada ao bem público — e, constatado o uso do poder para vantagem privada, impõe-se a nulidade do ato administrativo.