Questão FC391654
A Administração Pública brasileira é estruturada de forma a descentralizar a prestação de serviços, criando entidades com personalidade jurídica própria para atuar em áreas específ
Organização Administrativa
Instituto Verbena · 2025
A Administração Pública brasileira é estruturada de forma a descentralizar a prestação de serviços, criando entidades com personalidade jurídica própria para atuar em áreas específicas. A Administração Indireta é composta por entidades vinculadas à administração direta, executando atividades de forma especializada. São exemplos de entidades que compõem a Administração Indireta:
- ministérios, secretarias e órgãos do poder executivo.
- autarquias, fundações públicas e empresas estatais.
- órgãos de controle e tribunais de contas.
- empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente empresas públicas e sociedades de economia mista como integrantes da Administração Indireta. Essas entidades têm personalidade jurídica própria e vínculo com o Estado, criadas para descentralizar atividades específicas.
A empresa pública é constituída com capital integralmente público e atua em regime de direito privado para prestar serviços ou explorar atividades econômicas, com patrimônio e receita próprios.
A sociedade de economia mista também atua sob direito privado, mas reúne capital público e privado, sendo imprescindível o controle acionário do Estado. Ambas conciliam finalidade pública com dinâmica empresarial e estão sujeitas ao controle estatal.
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