É uma característica da sociedade de economia mista

Gabarito

D

Comentário do professor

A sociedade de economia mista, embora seja pessoa jurídica de direito privado e atue no mercado, integra a administração indireta e deve cumprir uma finalidade pública definida pelo Estado.

O controle finalístico (ou tutela) é a supervisão exercida pela administração direta para verificar se a atuação da sociedade está alinhada aos interesses públicos e aos limites legais, não consistindo em subordinação hierárquica, mas em vinculação funcional.

Esse controle exige previsão legal que determine seus limites e instrumentos (ex.: fiscalização contábil, exigência de relatórios, aprovação de planos ou indicação de representantes), preservando autonomia administrativa e financeira, porém garantindo a observância do fim público.

Portanto, por sua natureza e vínculo com o Estado, a sociedade de economia mista está sujeita ao controle finalístico.