Questão FC391658
Leia o caso a seguir. Um homem foi aprovado em concurso público e investido em certo cargo efetivo de determinada autarquia do Estado do Acre. Elaborado pelo(a) autor(a). Nesse cas
Organização Administrativa
Instituto Verbena · 2024
Leia o caso a seguir.
Um homem foi aprovado em concurso público e investido em certo cargo efetivo de determinada autarquia do Estado do Acre.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Nesse caso, o homem passou a compor os quadros de entidade administrativa com personalidade jurídica de
- direito privado, integrante da Administração Pública Indireta.
- direito público, integrante da Administração Pública Direta.
- direito privado, integrante da Administração Pública Direta.
- direito público, integrante da Administração Pública Indireta.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Ao ser investido em cargo efetivo de uma autarquia, o servidor passa a integrar quadro de entidade com personalidade jurídica de direito público, integrante da Administração Pública Indireta.
As autarquias são pessoas jurídicas criadas por lei para execução descentralizada de atividades administrativas, com autonomia administrativa e patrimônio próprios. Seus ocupantes ingressam por concurso público e submetem‑se ao regime estatutário.
Por essa razão, o vínculo é com entidade pública distinta da Administração Direta, mas integrante do aparelho estatal, motivo pelo qual a alternativa correta é a que aponta direito público, integrante da Administração Pública Indireta.
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