A especialidade das atividades de educação desenvolvidas, a criação por lei, a capacidade de autoadministração e a sujeição à tutela do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é autarquia. Trata‑se de uma entidade da Administração Pública direta, isto é, pessoa jurídica de direito público, criada por lei para desempenhar atribuições estatais específicas, com patrimônio próprio e finalidades públicas.

Como autarquia, o Instituto Federal possui autoadministração: capacidade de gerir seus atos, bens e pessoal com certa independência administrativa. Essa autonomia permite organizar e especializar as atividades de educação que lhe são atribuídas.

Contudo, a autarquia permanece sujeita à tutela do ente criador, que exerce controle administrativo e financeiro de conformidade com a lei. Os institutos federais costumam ser autarquias em regime especial, com prerrogativas adequadas à missão acadêmica.