Quando o Poder Público presta um serviço público por suas próprias repartições, em seu nome e sob sua exclusiva responsabilidade, trata-se de um

Gabarito

A

Comentário do professor

Quando o serviço é prestado pelas próprias repartições do Estado, em seu nome e sob sua exclusiva responsabilidade, trata‑se de serviço público centralizado.

A centralização é a técnica pela qual a execução e a titularidade do serviço permanecem na mesma pessoa jurídica governamental, sem transferência da competência para entes ou pessoas distintas.

Na prática, isso significa que os atos, prestação e responsabilidade administrativa decorrem diretamente do órgão público — ministérios, secretarias ou prefeituras —, obedecendo à hierarquia e ao regime de direito público.

Essa forma conserva a titularidade estatal do serviço e assegura que a responsabilidade patrimonial e administrativa seja imputada diretamente ao próprio Poder Público.