Questão FC391668
O SEBRAE é uma instituição
Organização Administrativa
Instituto Verbena · 2025
O SEBRAE é uma instituição
- pública vinculada diretamente ao Governo Federal.
- de economia mista, com participação acionária da União.
- de autarquia federal integrante da administração pública indireta.
- privada, sem fins lucrativos e de interesse público.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Privada, sem fins lucrativos e de interesse público descreve o regime jurídico do SEBRAE: é pessoa jurídica de direito privado que não tem finalidade de distribuir lucros a sócios.
Na prática, o SEBRAE é um serviço social autônomo integrante do sistema S, criado para prestar apoio técnico e institucional a micro e pequenas empresas.
Como entidade privada, mantém autonomia administrativa e financeira, mas suas ações visam uma finalidade pública: promover o desenvolvimento econômico e a formalização empresarial.
Por ser sem fins lucrativos, todo recurso é destinado à missão institucional; por ser de interesse público, atua em cooperação com o Estado e está sujeito a normas de controle e parcerias públicas.
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