Na hipótese de erro grosseiro, considerado aquele manifesto, evidente e inescusável, é imprescindível para a responsabilização do agente público

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa aponta corretamente que é imprescindível o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado danoso. Isso significa que deve ficar demonstrado que o ato praticado foi a causa direta ou adequada do prejuízo ao erário.

Na esfera administrativa, a prova desse vínculo é condição para a responsabilização: sem nexo causal não se pode atribuir ao agente o dever de reparar.

Além disso, o nexo não age isoladamente: a responsabilização por erro grosseiro — entendido como conduta manifesta, evidente e inescusável — exige a conjugação do vínculo causal com a comprovação do próprio erro grosseiro (ou do dolo), formando o conjunto probatório necessário.

Portanto, a existência do nexo de causalidade é requisito imprescindível para imputar responsabilidade no caso de erro grosseiro.