Questão FC391685
A concessão de serviço público é definida como a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para s
Serviços Públicos
Instituto Verbena · 2024
A concessão de serviço público é definida como a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, mediante licitação, nas modalidades de
- concorrência ou credenciamento.
- concorrência ou diálogo competitivo.
- pré-qualificação ou credenciamento.
- pregão ou diálogo competitivo.
- concurso ou concorrência.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A concessão de serviço público é a delegação, pelo poder concedente, da prestação do serviço a pessoa jurídica ou consórcio, feita por contrato administrativo, por conta e risco do contratado e por prazo determinado, mediante licitação nas modalidades concorrência ou diálogo competitivo.
A concorrência é o procedimento tradicional, indicado para contratos de maior vulto, que exige ampla publicidade e critérios objetivos para selecionar a proposta mais vantajosa. O diálogo competitivo é adequado a contratações complexas, permitindo à administração dialogar com licitantes para definir a solução técnica e as condições contratuais, mantendo isonomia e competitividade.
Assim, essas modalidades visam garantir capacidade técnica, eficiência na prestação e segurança jurídica na escolha do concessionário.
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