Questão FC391710
Os agentes políticos são aqueles que ocupam os mais altos postos no âmbito dos Poderes da República, estando ligados às decisões fundamentais do Estado e possuindo grande parte de
Agentes Públicos
Instituto Verbena · 2024
Os agentes políticos são aqueles que ocupam os mais altos postos no âmbito dos Poderes da República, estando ligados às decisões fundamentais do Estado e possuindo grande parte de suas competências estabelecidas diretamente pela Constituição. São exemplos de agentes políticos:
- parlamentares, magistrados e militares.
- prefeitos, promotores de justiça e professores da rede pública.
- governadores, parlamentares e magistrados.
- militares, professores da rede pública e ministro de Estado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Agentes políticos são ocupantes dos escalões mais altos do Estado, com atribuições definidas pela Constituição e envolvimento nas decisões fundamentais do poder público.
Governadores, parlamentares e magistrados enquadram-se nesse conceito por ocuparem cargos de cúpula: os primeiros exercem chefia do Executivo estadual, os segundos integram o Poder Legislativo e os últimos compõem o Judiciário.
Esses agentes são investidos por meio de eleição ou de mecanismos específicos de nomeação/posse, possuem atribuições constitucionais e gozam de prerrogativas e responsabilidades próprias.
A característica central é a independência funcional e a participação em decisões que orientam políticas públicas e garantem a estrutura do Estado, o que justifica a inclusão dessas categorias como agentes políticos.
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