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Questão FC391713

Levando em conta a classificação acerca dos servidores públicos, um indivíduo convocado para atuar na condição de mesário nas eleições é modalidade de agente público correspondente

Agentes Públicos

Instituto Verbena · 2024

Levando em conta a classificação acerca dos servidores públicos, um indivíduo convocado para atuar na condição de mesário nas eleições é modalidade de agente público correspondente a

  1. agente político.
  2. particular em colaboração com poder público.
  3. servidor público comissionado.
  4. servidor público efetivo.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A classificação correta é particular em colaboração com o poder público. Trata‑se de pessoa convocada para executar tarefa pública de forma temporária, sem ocupar cargo ou emprego público.

Esses agentes, também chamados de honoríficos, atuam mediante convocação, nomeação ou requisitação e prestam colaboração direta à Administração apenas enquanto durar a necessidade do serviço.

O mesário exemplifica bem: exerce funções eleitorais específicas, vinculadas ao processo, sem vínculo estatutário ou regime de servidor, respondendo pelos atos na execução da tarefa enquanto convocado.

Portanto, a característica essencial é a transitoriedade e a ausência de vínculo público permanente.

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