Questão FC391714
Nesse caso, qual é a classificação dos dois agentes públicos?
Agentes Públicos
Instituto Verbena · 2024
Leia o caso a seguir.
Em uma determinada cidade, o prefeito decide nomear seu sobrinho para ocupar o cargo de secretário de finanças.
Nesse caso, qual é a classificação dos dois agentes públicos?
- O prefeito é considerado agente político, enquanto seu sobrinho, como secretário de finanças, é classificado como um agente administrativo.
- O sobrinho do prefeito, ao ser nomeado, passa a ser considerado um servidor público estatutário, devendo seguir as mesmas regras e direitos dos demais servidores concursados.
- O sobrinho do prefeito, ao ser nomeado secretário de finanças, deixará de ser considerado um agente político, uma vez que a nomeação para cargos comissionados não confere tal status.
- O prefeito e seu sobrinho, ao ocuparem cargos de prefeito e secretário de finanças, respectivamente, são ambos considerados agentes políticos, independentemente do grau de parentesco entre eles.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O prefeito e o secretário de finanças nomeado são, ambos, agentes políticos.
Agentes políticos são ocupantes de cargos de destaque na estrutura estatal responsáveis por decisões que orientam as políticas públicas, isto é, as decisões políticas fundamentais do ente público.
O acesso a essas funções ocorre por eleição (no caso do prefeito) ou por nomeação realizada por agente eleito (no caso do secretário), o que integra ambos ao núcleo decisório do governo.
Além disso, essas funções têm caráter transitório, vinculadas ao ciclo político e às escolhas governamentais, distinguindo-se pela natureza política da atuação e pelas responsabilidades inerentes à gestão pública.
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