Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por

Gabarito

A

Comentário do professor

Posse é o ato formal de investidura no cargo público, realizado pela assinatura do termo de posse, que registra atribuições, deveres e responsabilidades do ocupante.

No Estatuto aplicável, só haverá posse nos casos de provimento por nomeação, reversão ex officio e promoção.

Nomeação: é o ato administrativo que chama o candidato aprovado para ocupar o cargo; exige posse para que ocorra a investidura oficial.

Reversão ex officio: trata-se do retorno do servidor aposentado à atividade quando cessaram os motivos da aposentadoria; a retomada ao cargo também depende da posse.

Promoção: desenvolvimento vertical dentro do mesmo grupo/nível; embora preserve o vínculo, exige formalidade de posse para registrar a nova situação funcional.