Questão FC391749
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele
Agentes Públicos
Instituto Verbena · 2024
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele
- reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
- reconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
- reconduzido, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reintegrado ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
- reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou, encontrando provido o cargo anterior, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ocorre a reintegração: ele volta ao cargo anteriormente ocupado e tem direito ao ressarcimento de vantagens perdidas.
Se o cargo já estiver provido, o ocupante estável não recebe indenização; será reconduzido ao cargo de origem, aproveitado em outra função ou, se o cargo de origem permanecer provido, exercerá suas atribuições como excedente até surgir vaga.
Em termos práticos: o reintegrado recupera o posto e os valores, enquanto o ocupante substituto tem garantia de colocação alternativa ou situação de excedente, mas sem direito a indenização pelo deslocamento.
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