Com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o regime de contratação de obras e serviços de engenharia, no qual o contratado é responsável por elaborar e por desenvolve

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a contratação integrada. Trata‑se do regime em que o contratado assume, de forma ampla, todas as etapas necessárias para a obtenção do objeto contratado.

O contratado é responsável pela elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, pela execução das obras e serviços de engenharia, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços especiais e pela realização de montagem, teste, pré‑operação e demais operações necessárias para a entrega final do objeto.

Essa definição consta expressamente na Lei nº 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXXII).

Na prática, a contratação integrada concentra responsabilidades e exige que o edital estabeleça critérios técnicos e requisitos claros, já que o contratado responde pela compatibilização do projeto e pela entrega final em condições operacionais.