Conforme as normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública, as questões quanto à definição do objeto, o quantitativo e o prazo do contrato podem ser encontra

Gabarito

A

Comentário do professor

O documento correto é o Termo de Referência, instrumento previsto na legislação de licitações que contém os elementos essenciais para a contratação pública.

Nele constam a definição do objeto, os quantitativos e o prazo do contrato, exatamente os itens mencionados na questão, além da indicação sobre prorrogação quando cabível.

O Termo de Referência também traz a fundamentação da contratação, a descrição da solução (visão do ciclo de vida), os requisitos técnicos e a estimativa do valor da contratação, com memórias de cálculo.

Ainda define o modelo de execução, o modelo de gestão do contrato e os critérios de medição e pagamento, servindo de base para o edital, a seleção do fornecedor e a fiscalização.

Portanto, para detalhar objeto, quantidades e prazo, o documento aplicável é o Termo de Referência.