Questão FC391857
A Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que as contratações públicas devem ser realizadas de forma eficiente, observando os princípios da e
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Verbena · 2023
A Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que as contratações públicas devem ser realizadas de forma eficiente, observando os princípios da economicidade, da celeridade, da transparência, da probidade administrativa e da defesa da concorrência.
Uma medida que busca garantir a economicidade nas contratações públicas é a
- utilização de sistema de registro de preços.
- contratação por dispensa de licitação.
- utilização de um sistema de seleção de itens.
- contratação de obra por preço global.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A utilização de sistema de registro de preços consiste em realizar uma única licitação para registrar fornecedores e valores, possibilitando contratações futuras de forma discricionária conforme a necessidade. Isso promove a economicidade porque evita múltiplos procedimentos licitatórios, reduz custos administrativos e melhora o poder de negociação.
Entre os efeitos práticos destacam‑se a redução de licitações, a obtenção de economia de escala quando vários órgãos participam da ata e a contratação apenas no momento da real necessidade, o que diminui gastos com estoque e armazenamento.
Em suma, o registro de preços racionaliza compras, acelera contratações e contribui para o uso mais eficiente dos recursos públicos.
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