A fase preparatória do processo licitatório, regido pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é caracterizada

Gabarito

A

Comentário do professor

A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento, elemento central da Lei nº 14.133/2021 (Art. 18, caput).

Significa antecipar decisões essenciais: diagnóstico da necessidade, definição do objeto, elaboração do termo de referência ou projeto básico, pesquisa de mercado e estimativa de preços.

Também inclui análise de riscos, compatibilização com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias, e a escolha da modalidade e critérios de julgamento mais adequados.

O objetivo é garantir que a contratação seja técnica, econômica e juridicamente fundamentada, reduzindo incertezas e riscos durante as fases subsequentes.