Questão FC391871
Recentes alterações na Lei de Licitações introduziram uma nova modalidade licitatório, com inspiração europeia, o diálogo competitivo. Essa modalidade licitatória é
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Verbena · 2025
Recentes alterações na Lei de Licitações introduziram uma nova modalidade licitatório, com inspiração europeia, o diálogo competitivo. Essa modalidade licitatória é
- utilizada para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
- restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva atos de rotina e cotiados da Administração Pública, como itens de limpeza e higiene ou de papelaria.
- conduzida por comissão de contratação composta de, pelo menos, três empresários ou particulares, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
- é prescindida de edital em sítio eletrônico oficial, sem especificação de necessidades e as exigências estabelecerá prazo mínimo de cinco dias úteis para manifestação de interesse na licitação.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta descreve a modalidade diálogo competitivo prevista na nova Lei de Licitações. Trata‑se de procedimento destinado à contratação de obras, serviços e compras em que a solução não está plenamente definida pela Administração.
Nesse modelo, a Administração promove diálogos com licitantes previamente selecionados segundo critérios objetivos, buscando desenvolver alternativas técnicas ou funcionais capazes de atender às suas necessidades.
O processo culmina quando os diálogos são encerrados e os participantes apresentam sua proposta final, já com a solução refinada resultante das discussões.
Em suma: o diálogo competitivo é indicado para contratações complexas, em que o foco é construir a melhor solução por meio de interação prévia com fornecedores qualificados.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em