Questão FC391877
Qual modalidade de licitação é restrita às contratações em que a Administração Pública vise a pactuar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, em que haja impossibilidad
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Verbena · 2024
Qual modalidade de licitação é restrita às contratações em que a Administração Pública vise a pactuar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, em que haja impossibilidade de que a necessidade seja satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado e inviabilidade de que as especificações técnicas sejam definidas com precisão suficiente pela Administração?
- Concurso.
- Concorrência.
- Pregão eletrônico.
- Diálogo competitivo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Diálogo competitivo é a modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 destinada a contratações em que a Administração busca soluções inovadoras ou não padronizadas. Trata‑se de procedimento restrito quando o objeto envolve inovação tecnológica ou técnica e há impossibilidade de atender a necessidade sem adaptar ofertas do mercado e inviabilidade de definir especificações com precisão.
Na prática, a Administração promove conversas estruturadas com licitantes qualificados para explorar alternativas técnicas e aperfeiçoar requisitos. Após o diálogo, os participantes apresentam propostas finais, que são julgadas segundo os critérios previamente estabelecidos.
O objetivo é permitir que a Administração chegue a uma solução viável e adequada mesmo diante da incerteza técnica, preservando racionalidade, competição e transparência.
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