Questão FC391878
A modalidade licitatória que envolve a restrição às contratações cujo objeto envolva inovação tecnológica ou técnica, a impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade s
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Verbena · 2024
A modalidade licitatória que envolve a restrição às contratações cujo objeto envolva inovação tecnológica ou técnica, a impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado e a impossibilidade também de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração é o
- leilão.
- pregão eletrônico.
- concurso.
- diálogo competitivo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A modalidade diálogo competitivo prevista na Lei nº 14.133/2021 é empregada quando a Administração precisa contratar soluções que envolvam inovação tecnológica ou técnica e não consegue definir, desde o início, especificações técnicas precisas.
Nessas hipóteses há também a condição de que a necessidade do órgão só seja atendida mediante adaptação de soluções disponíveis no mercado, o que exige interação entre a Administração e potenciais licitantes para conceber alternativas viáveis.
No procedimento, a Administração conduz diálogos com os licitantes selecionados para identificar, desenvolver e aperfeiçoar as propostas técnicas; concluída essa fase, são apresentadas propostas finais e ocorre a fase de julgamento.
O instrumento é indicado para reduzir riscos técnicos, estimular inovação e permitir especificação progressiva do objeto, garantindo competitividade e adequação da solução contratada.
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