No processo de licitação, a modalidade em que a Lei nº 14.133/21 não exige registro cadastral e nem fase de habilitação é

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é Leilão.

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (art. 31, §4º), o leilão é a modalidade em que não se exige registro cadastral prévio e não há fase de habilitação, porque a disputa se dá exclusivamente por lances públicos sobre bens ou direitos.

Concluída a fase de lances e superada eventual fase recursal, o procedimento deve ser homologado assim que encerrados os lances, ficando condicionado, quando previsto, à efetivação do pagamento pelo arrematante na forma do edital.

Essa previsão agiliza a venda em leilões, dispensando etapas administrativas típicas das demais modalidades.