A contratação de serviços comuns de engenharia adotará como modalidade de licitação:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A contratação de serviços comuns de engenharia adotará como modalidade de licitação pregão ou concorrência.

Na Lei nº 14.133/21 a concorrência é prevista como modalidade adequada para obras e para serviços de engenharia, incluindo os comuns, sendo indicada para contratações dessa natureza.

O pregão, embora, em regra, não se aplique a obras e serviços de engenharia, é expressamente admitido quando se tratar de serviços comuns de engenharia — isto é, atividades padronizáveis em desempenho e qualidade (art. 29, par. único; art. 6º, XXI, alínea “a”).

Assim, quando o serviço de engenharia for comum, pode-se usar pregão; caso contrário, a via adequada é a concorrência.