De acordo a Lei nº14.133/2021, qual é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, ex

Gabarito

B

Comentário do professor

A contratação semi-integrada é o regime previsto no art. 6º, inciso XXXIII, da Lei nº 14.133/2021 em que o contratado assume a responsabilidade por elaborar e desenvolver o projeto executivo e, em seguida, executar as obras e serviços de engenharia.

Além disso, o contratado deve fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar a montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

Na prática, esse regime exige que a administração forneça os elementos iniciais (por exemplo, o projeto básico), cabendo ao contratado detalhar o projeto executivo e entregar a obra pronta para operação, concentrando responsabilidades técnicas e de integração das etapas.