De acordo com a Lei nº14.133/2021, qual é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou

Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 14.133/2021 (art. 6º, XLI), pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns.

Por comuns entende-se aqueles cuja característica pode ser descrita de forma objetiva e padronizável, permitindo competição centrada em preço e condições.

No pregão, o critério de julgamento é objetivo: pode ser menor preço ou maior desconto, mediante apresentação de proposta inicial e fase de lances/negociação entre os licitantes para aperfeiçoamento da proposta vencedora.

Trata‑se de modalidade orientada à maior eficiência e celeridade na compra de itens padronizados, privilegiando a competitividade e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.