Questão FC391886
O pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para gestão pública. Por meio dele são adquiridos
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto Verbena · 2023
O pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para gestão pública. Por meio dele são adquiridos
- bens e serviços comuns.
- patrimônios apreendidos.
- trabalho técnico científico ou artístico.
- obras e serviços de engenharia.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, conforme a Lei nº 14.133/2021. São considerados "comuns" aqueles cuja especificação possa ser descrita por padrões usuais de mercado, permitindo comparação objetiva entre propostas.
Por se tratar de objetos padronizáveis, o julgamento no pregão privilegia critérios objetivos, como menor preço ou maior desconto, o que torna o procedimento mais célere e competitivo frente a modalidades destinadas a contratações complexas.
Em síntese: o pregão é a forma adequada e exigida pela norma para compras rotineiras e padronizadas da administração pública, garantindo eficiência e transparência na seleção da proposta mais vantajosa.
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