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Questão FC391886

O pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para gestão pública. Por meio dele são adquiridos

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto Verbena · 2023

O pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para gestão pública. Por meio dele são adquiridos

  1. bens e serviços comuns.
  2. patrimônios apreendidos.
  3. trabalho técnico científico ou artístico.
  4. obras e serviços de engenharia.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, conforme a Lei nº 14.133/2021. São considerados "comuns" aqueles cuja especificação possa ser descrita por padrões usuais de mercado, permitindo comparação objetiva entre propostas.

Por se tratar de objetos padronizáveis, o julgamento no pregão privilegia critérios objetivos, como menor preço ou maior desconto, o que torna o procedimento mais célere e competitivo frente a modalidades destinadas a contratações complexas.

Em síntese: o pregão é a forma adequada e exigida pela norma para compras rotineiras e padronizadas da administração pública, garantindo eficiência e transparência na seleção da proposta mais vantajosa.

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