Qual é a modalidade de licitação especificamente destinada à aquisição de bens e serviços comuns?

Gabarito

B

Comentário do professor

Pregão é a modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 como obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns. Isso significa que, quando as especificações do objeto podem ser definidas por padrões de mercado, a Administração deve utilizar o pregão.

O pregão busca eficiência e competitividade: permite fase de lances entre os licitantes, reduzindo preços e garantindo melhor oferta para o Poder Público.

O critério de julgamento é, preferencialmente, o de menor preço ou o de maior desconto, conforme previsão legal, o que reforça seu caráter objetivo e célere na contratação.

Em suma: para aquisição de bens e serviços comuns, o pregão é a via adequada e mandatória, por assegurar procedimentos mais rápidos e econômico.