De acordo com a Lei n° 14.133/2021, a desclassificação de propostas faz parte de qual fase do processo licitatório?

Gabarito

D

Comentário do professor

A desclassificação de propostas integra a fase de Julgamento do procedimento licitatório prevista na Lei nº 14.133/2021.

Nessa etapa a comissão analisa o conteúdo técnico e econômico das propostas para verificar conformidade com o edital e com as exigências legais.

São desclassificadas propostas que apresentem vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas, tenham preços inexequíveis ou contrariem outras exigências editalícias cuja correção seja impossível.

A desclassificação impede que a proposta prossiga no certame, preservando a lisura e a competitividade do julgamento e garantindo que apenas propostas válidas sejam comparadas para seleção do vencedor.