O pregão na forma eletrônica é uma modalidade da licitação e sua realização observa algumas etapas sucessivas. Qual é a primeira etapa desta modalidade?

Gabarito

B

Comentário do professor

A opção Planejamento da contratação é a etapa inaugural do pregão na forma eletrônica. Antes de publicar o edital, a administração precisa definir com clareza o objeto, as especificações técnicas e os critérios de aceitabilidade e julgamento.

O planejamento envolve levantamento de necessidades, estudo de mercado, estimativa de preços, verificação de dotação orçamentária e a identificação de riscos e restrições que afetem a contratação.

Esses elementos garantem que o edital seja elaborado com precisão, evitando vícios e possibilitando competição efetiva. Em normas como o Decreto nº 10.024/2019, essa fase aparece explicitamente como a primeira etapa do procedimento do pregão eletrônico.

Sem um planejamento adequado, aumenta o risco de improcedências, aditamentos ou nulidades posteriores, comprometendo eficiência e legalidade do certame.