Questão FC391948
Conforme consta no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, contratações de obras, serviços, compras e alienações serão, necessariamente, precedidas de
Legislação Esparsa sobre Licitações
Instituto Verbena · 2023
Conforme consta no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, contratações de obras, serviços, compras e alienações serão, necessariamente, precedidas de
- licitação.
- compra direta.
- dispensa de licitação.
- contrato administrativo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A resposta correta é licitação. Trata‑se do procedimento administrativo que deve, obrigatoriamente, anteceder contratações de obras, serviços, compras e alienações no âmbito do Sistema SEBRAE.
A licitação tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando isonomia entre os concorrentes, transparência, legalidade e economicidade.
No processo licitatório ocorrem fases como habilitação e julgamento, culminando na adjudicação do objeto; somente após esse rito é que se formaliza o contrato, que é consequência e não antecedente do procedimento.
Portanto, o termo precedidas indica que a licitação deve ocorrer antes da contratação, conforme previsto no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em