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Questão FC391948

Conforme consta no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, contratações de obras, serviços, compras e alienações serão, necessariamente, precedidas de

Legislação Esparsa sobre Licitações

Instituto Verbena · 2023

Conforme consta no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, contratações de obras, serviços, compras e alienações serão, necessariamente, precedidas de

  1. licitação.
  2. compra direta.
  3. dispensa de licitação.
  4. contrato administrativo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é licitação. Trata‑se do procedimento administrativo que deve, obrigatoriamente, anteceder contratações de obras, serviços, compras e alienações no âmbito do Sistema SEBRAE.


A licitação tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando isonomia entre os concorrentes, transparência, legalidade e economicidade.


No processo licitatório ocorrem fases como habilitação e julgamento, culminando na adjudicação do objeto; somente após esse rito é que se formaliza o contrato, que é consequência e não antecedente do procedimento.


Portanto, o termo precedidas indica que a licitação deve ocorrer antes da contratação, conforme previsto no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.

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