O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE prevê que a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artíst

Gabarito

D

Comentário do professor

A modalidade indicada é o concurso. Segundo o regulamento (ver Art. 5º), trata‑se de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

Características essenciais: é aberta a qualquer participante, o edital deve prever com antecedência as condições, prazos e critérios de julgamento, e o julgamento é realizado por comissão ou júri técnico.

Emprega‑se quando o objeto da licitação é a seleção de ideias, projetos, pesquisas ou obras intelectuais, não sendo adequada para aquisições rotineiras. O resultado pode culminar em premiação e eventual contratação dos autores vencedores, conforme previsto no regulamento.