Questão FC391956
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLC, ao definir os princípios, estabelece que o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a re
Legislação Esparsa sobre Licitações
Instituto Verbena · 2023
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLC, ao definir os princípios, estabelece que o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao SEBRAE, na forma de redução de despesas correntes, sendo remunerado o contrato com base em percentual da economia gerada, consiste no
- Contrato de Serviços.
- Contrato de Eficiência.
- Contrato de Licitação.
- Contrato de Obras e Serviços.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
O Contrato de Eficiência é espécie contratual prevista no RLC destinada à prestação de serviços que, opcionalmente, pode abranger a execução de obras e o fornecimento de bens, desde que o conjunto vise à redução de despesas correntes do SEBRAE.
A característica essencial é o modelo de remuneração: o contratado recebe um percentual sobre a economia gerada, ou seja, seu pagamento depende do resultado alcançado na racionalização ou diminuição de custos. Assim, o contrato incentiva a eficiência administrativa porque alinha o interesse do contratado ao da instituição.
Em suma: trata-se de instrumento que transforma ganho de eficiência em fonte de pagamento, vinculando remuneração ao resultado econômico obtido.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em